sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Dto romano

Época Régia(fund.- 510 A.C.)

  • Fundação de Roma
  • Regime Familiar Patriarcal
  • Politica: Autoridade maxima é o rei - IRRESPONSAVEL*
  • Na Familia: "Pater Familias" com poder absoluto, chefe supremo
  • Surgem os "comicias" - assembleia de cidadãos(homens romanos,em idade militar); votavam casos concretos.
  • A "Jurisprudentia" (ciência do direito) era monopolizada pelos sacerdotes
  • Sociedade: patricíos ------ pebleus ------ clientes
  • o Sérvio Túlio incorporou a plebe à cidadania
  • cidadão> homem que paga impostos
República (510 A.C.- 27)

  • Res publica
  • Subst. do rei por 2 cônsules, também irresponsáveis*
  • Surgem os "quaestores"coleta de impostos e "edis curis" delegados para vigiar a cidade
  • Criação das "Tribuni pebli" tribunos da peble
  • Leis das XII tábuas

Principado (27- 300)

  • Maior poder de Roma como Império
  • Senado Romano com poderes limitados em relação ao Soberano
  • Magistrados continuam sendo eleitos todos os anos (anualmente)
  • Importancia do Pretor "juiz" e dos prudentes "estudiosos"
  • Época clássica do Direito Romano

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